O curso de pós-graduação em Direito Militar está voltado a possibilitar ao bacharel em Direito, em especial, e aos operadores do Direito em geral, o estudo e a pesquisa para o aprimoramento pessoal e profissional desse segmento do Direito tão pouco conhecido, mas muito antigo, cujo ensino está restrito a poucos cursos no Brasil.
Foi criado e estruturado com o propósito de oferecer aos participantes um programa de especialização de caráter generalista com visão interdisciplinar e estratégias necessárias para sistematizá-lo com os demais ramos de conhecimento das Ciências Jurídico-Penais, voltado ao aprimoramento do seu público alvo, nas questões jurídicas relativa ao Direito Militar.
O profissional especialista em Direito Militar será capaz de atuar, de forma sistêmica, em aplicações de conhecimentos jurídicos sobre o Direito Penal e Processual Penal Militar estando apto ao exercício das tendências modernas do Direito Penal Militar e do Processo Penal Militar, bem como em suas perspectivas futuras, à luz, inclusive, do direito comparado, tendo em vista uma abordagem de lege ferenda.